Depois de quanto tempo pode enterrar outra pessoa no túmulo?

Saiba quando e como é permitido enterrar outra pessoa no mesmo túmulo. Regras, prazos e normas legais explicadas de forma clara e atualizada.

O que diz a lei brasileira sobre reaproveitamento de túmulos?

A legislação brasileira permite o reaproveitamento de túmulos, mas impõe prazos e condições baseadas em normas sanitárias. De forma geral, o uso de um mesmo jazigo para mais de um sepultamento depende do cumprimento de um período mínimo para a decomposição do corpo.

Em geral, é possível sepultar outra pessoa no mesmo túmulo após três anos da última inumação, no caso de adultos, ou dois anos, para crianças até seis anos. No entanto, este período pode variar conforme a legislação local e da existência de jazigos temporários ou perpétuos.

Normas da Anvisa e exigências municipais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece diretrizes para o tempo mínimo entre sepultamentos em um mesmo local. Contudo, cada município pode definir regras específicas por meio das secretarias de saúde ou administração dos cemitérios.

Regras do código sanitário e prazos mínimos legais

Na maioria dos cemitérios, o período mínimo exigido é de 3 anos após o sepultamento anterior. Em alguns casos, esse prazo pode ser estendido para 5 ou 7 anos, a depender das condições do solo e do tipo de sepultamento anterior.

Diferença entre jazigo perpétuo e temporário

O jazigo perpétuo pertence à família e permite sepultamentos sucessivos, obedecendo aos prazos legais. O temporário, por sua vez, é alugado por tempo limitado e não garante reaproveitamento.

Depois de quanto tempo é possível enterrar outra pessoa no mesmo túmulo?

Prazos mais comuns nos cemitérios brasileiros

O intervalo mais frequente é de 3 a 5 anos para que seja permitida uma nova inumação. Em jazigos com mais de um nível, a permissão depende também da profundidade e da decomposição do corpo anterior.

O que é um cemitério vertical?

O que influencia o tempo? Tipos de sepultamento e condições do solo

Corpos sepultados em caixões selados ou com materiais mais resistentes levam mais tempo para se decompor. Solos argilosos, com menor drenagem, também retardam a decomposição.

Variações entre estados e cemitérios particulares

Cemitérios privados costumam oferecer jazigos com mais flexibilidade de uso e manutenção. Alguns exigem exumação formal antes de autorizar novo enterro.

O que é exumação e quando ela é necessária?

Como funciona o processo de exumação? A exumação é a retirada dos restos mortais para liberação do espaço no túmulo. É realizada com autorização da família e acompanhada por um agente público ou representante do cemitério.

Quem pode solicitar e quais os documentos exigidos?

A solicitação deve ser feita pelo titular do jazigo ou herdeiro legal. São exigidos: RG, CPF, certidão de óbito, comprovante de titularidade e autorização formal.

Quanto tempo após a morte é permitido exumar o corpo?

A legislação sanitária estabelece o mínimo de 3 anos para exumação, podendo variar de acordo com o local e o estado de decomposição.

Enterro no mesmo jazigo familiar é possível?

Quantas pessoas podem ser enterradas no mesmo túmulo? Em geral, até 4 pessoas podem ser sepultadas no mesmo jazigo, em camadas, com espaço entre elas conforme exigido por lei.

O que é sepultamento em camadas?

É a técnica de acomodar corpos em níveis verticais. Cada novo sepultamento respeita uma camada de solo entre o anterior, seguindo normas de distância e tempo.

O que é sepultamento e como funciona?

Quando o cemitério recusa o novo enterro?

A negativa ocorre quando o prazo legal de decomposição não foi cumprido, quando falta documentação ou quando o jazigo está em estado de abandono ou inadimplente.

Como solicitar o reaproveitamento de um túmulo?

1. Comparecer à administração do cemitério
2. Apresentar documentação do titular e do falecido
3. Verificar disponibilidade do jazigo
4. Agendar vistoria ou exumação, se necessário
5. Autorizar o novo sepultamento por escrito

Custos médios para reabertura e nova inumação

Os valores variam de R$ 800 a R$ 2.500, dependendo do cemitério, tipo de jazigo e necessidade de exumação.

Documentos obrigatórios e autorização da família

• RG e CPF do falecido
• Certidão de óbito
• Documento do titular do jazigo
• Termo de autorização familiar assinado

Perguntas frequentes

Pode enterrar uma pessoa em cima de outra no mesmo túmulo?

Desde que respeitado o prazo de decomposição e autorizado pela administração do cemitério.

O que acontece com o corpo após 3 anos?

A maioria dos corpos entra em fase final de decomposição, mas isso pode variar conforme o tipo de sepultamento e clima.

Quem autoriza um novo enterro no mesmo jazigo?

O titular do jazigo ou seus herdeiros, com documentação comprobatória.

Quais são os prazos para exumação no Brasil?

O prazo mínimo é de 3 anos, podendo variar conforme regulamentação local.

Pode-se enterrar mais de duas pessoas no mesmo túmulo?

Sim, em jazigos com estrutura para sepultamento em camadas, desde que cumpridas as exigências legais.

O que é seguro para jazigo?

Em Serviços e produtos funerários temos diversos artigos sobre este tema.